Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos do Serviço

Bem-vindo ao SubmiTAY.

O SubmiTAY fornece a você ("Usuário"), sob licença da TAY Sistemas., sujeito aos Termos do Serviço abaixo, que podem ser modificados de tempos em tempos pela TAY Sistemas sem prévio aviso, diversos Serviços.
Ao usar um serviço especifico do SubmiTAY, o Usuário e a TAY Sistemas estão cientes de que estarão sujeitos a qualquer manual ou regras aplicáveis a tal serviço, esteja ele disponível ou não no momento. Todos os manuais ou regras são, neste ato, integrados aos Termos do Serviço como referência.

Os Termos do Serviço SubmiTAY, que passaremos a referir como os "Termos do Serviço", poderão ser atualizados ou modificados de tempos em tempos pela TAY Sistema. Quaisquer aditivos ou modificações aos Termos do Serviço estarão sujeitos ao disposto na cláusula 12, abaixo.

Constituem parte integrante dos Termos do Serviço: os termos e condições contidos neste documento, a Política de Privacidade do SubmiTAY e quaisquer regras ou políticas vigentes que possam ser publicadas, de tempos em tempos, pela TAY Sistemas, aplicáveis a cada um dos Serviços (ou a qualquer outro serviço que venha a ser fornecido pela TAY Sistemas no futuro).

Ao clicar em "Finalizar o Cadastro" e a utilização de qualquer Serviço, o Usuário indica que leu e concordou, mesmo que tacitamente, com a versão mais recente dos Termos do Serviço e vinculará automaticamente o Usuário às regras ali contidas.

2. Descrição do Serviço

Atualmente, o SubmiTAY fornece ao Usuário acesso à inúmeros serviços. Salvo estabelecido de forma diversa, qualquer novo recurso que aumente ou aprimore os Serviços atualmente disponibilizados, incluindo novos lançamentos no SubmiTAY, estará automaticamente sujeito aos Termos de Serviço.
O Usuário está ciente e concorda que o Serviço é fornecido na forma como está disponibilizado e que o SubmiTAY não é responsável por exclusão, não entrega ou falha no arquivamento de qualquer comunicação do Usuário ou estabelecimento de suas opções de personalização.
De forma a bem utilizar o Serviço, o Usuário deve obter, por si, acesso à "World Wide Web", seja diretamente ou através de dispositivos que possam disponibilizar o conteúdo existente na Web, pagando os valores cobrados por seu provedor de acesso, se este for o caso, e providenciando todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à World Wide Web, incluindo computador, modem ou outro dispositivo de acesso. Atente que certas áreas do Serviço contêm conteúdo dirigido a um público adulto. O Usuário precisará ter pelo menos 18 anos para acessar tais áreas.
O Serviço é fornecido apenas conforme e quando estiver disponível. Atualmente, o SubmiTAY não cobra o Usuário por alguns serviços, mas no futuro, o SubmiTAY poderá cobrar uma taxa pelo Serviço ou parte dele, mediante modificação dos Termos do Serviço de acordo com o disposto na cláusula 12.
O SubmiTAY envidará os melhores esforços para assegurar que o Serviço funcione da melhor maneira possível. No entanto, considerando a própria natureza do Serviço, as garantias fornecidas pelo SubmiTAY são limitadas, conforme descritas nas cláusulas 17 e 18, abaixo. O Usuário entende e concorda que o SubmiTAY fornecerá assistência, nem e suporte técnico com relação ao Serviço, em caso de indisponibilidade, fica aqui ainda citado que o suporte ocorrerá assim que for possível. A utilização do Serviço será ao inteiro risco do Usuário de acordo com as condições estabelecidas nos Termos do Serviço.

3. Obrigações de Registro do Usuário

Em consideração à utilização do Serviço, o Usuário concorda em:
(a) fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando do registro no formulário específico ("Cadastro de Novo Usuãrio") para acesso ao Serviço;
(b) conservar e atualizar imediatamente tais informações de Registro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.
Se qualquer informação fornecida pelo Usuário for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso o SubmiTAY tenha razões suficientes para suspeitar que tais informações sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, o SubmiTAY terá o direito em suspender ou cancelar imediatamente, independente de notificação, a conta do Usuário e recusar toda e qualquer utilização, presente ou futura do Serviço, ou parte dele.

4. Política de Privacidade da TAY Sistemas

A TAY Sistemas possui uma política expressa sobre a questão da privacidade online. As Informações de Registro e algumas outras informações sobre o Usuário estão sujeitas ao tratamento referido em tal política de privacidade.
Favor consultar o documento "Política de Privacidade". Tal documento constitui parte integrante dos Termos do Serviço e deverá ser lido atentamente por todos os Usuários antes da aceitação e utilização do Serviço.

5. Conta do Usuário, senha e segurança

No processo de cadastramento de novo usuário, o Usuário deverá escolher uma senha e identificação (Login/Usuário), passando a ser integralmente responsável por manter a confidencialidade da senha e desta identificação bem como por todas as atividades que ocorram sob sua senha e/ou identificação. O Usuário concorda em:

(a) notificar imediatamente o SubmiTAY (de acordo com as disposições da cláusula 20 abaixo) sobre qualquer uso não autorizado da sua senha ou conta ou qualquer outra quebra de segurança de que tome conhecimento;
(b) sair de sua conta de Usuário ao final de cada sessão. e assegurar que esta não seja acessada por terceiros não autorizados.O SubmiTAY não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente do descumprimento do disposto nesta cláusula por parte do Usuário.

6. Conduta do Usuário

O Usuário reconhece e concorda que qualquer informação, dado, texto, software, música, som, fotografia, gráfico, vídeo, mensagem ou qualquer outro material (o "Conteúdo"), seja ele veiculado publicamente ou transmitido privativamente através do Serviço, será de total responsabilidade da pessoa física ou jurídica que forneceu originariamente o Conteúdo.
Isto significa que cada Usuário, e nunca o SubmiTAY , é integralmente responsável por todo e qualquer Conteúdo que seja transmitido a um servidor, exibido, enviado por e-mail ou de qualquer outra forma disponibilizado através do Serviço. A TAY Sistemas não controla o Conteúdo disponibilizado através do Serviço e, como conseqüência, não garante a correção, integridade ou qualidade de tal Conteúdo. Ao utilizar o Serviço, o Usuário reconhece e concorda que poderá ficar exposto a Conteúdo ofensivo, imoral ou censurável. Sob nenhuma forma, o SubmiTAY será responsável por qualquer Conteúdo, inclusive, sem limitação, por qualquer erro ou omissão em qualquer Conteúdo ou por qualquer perda e dano de qualquer espécie resultante da utilização de qualquer Conteúdo que seja exibido, enviado, transmitido ou de qualquer outra forma disponibilizado através do Serviço.

É VEDADO ao Usuário utilizar o Serviço para:
transmitir, exibir, enviar, ou de qualquer outra forma, disponibilizar qualquer Conteúdo que seja ilegal, incluindo, mas não se limitando, que seja ofensivo à honra, que invada à privacidade de terceiros ameaçador, que seja vulgar, obsceno, preconceituoso, racista ou de qualquer forma censurável, através do Serviço;
violar direitos das crianças e adolescentes; assumir a "personalidade" de outra pessoa, física ou jurídica, incluindo, mas não se limitando, representante da TAY Sistemas, líder de fórum de discussão, guia ou anfitrião, ou ainda declarar-se ou apresentar-se falsamente como membro de alguma entidade;
forjar cabeçalhos, ou de qualquer outra forma manipular identificadores, a fim de disfarçar a origem de qualquer Conteúdo transmitido através do Serviço;
tornar disponível, divulgar, enviar, transmitir, ou de qualquer outra forma, disponibilizar qualquer Conteúdo sem que tenha o direito de fazê-lo de acordo com a lei , por força de contrato ou de relação de confiança (por exemplo, como no caso de informações internas, exclusivas ou confidenciais recebidas ou divulgadas com conseqüência de relação de emprego ou contrato de confidencialidade);
tornar disponível, divulgar, enviar, transmitir ou de qualquer outra forma disponibilizar qualquer Conteúdo que viole qualquer patente, marca, segredo de negócio,
direito autoral ou qualquer outro direito de terceiro ("Direitos");
tornar disponível, divulgar, enviar, transmitir ou de qualquer outra forma disponibilizar qualquer tipo de propaganda ou material promocional não solicitado ou não autorizado, tais como mensagens não solicitadas (conhecidos como "junk mail" ou "spam"), correntes, esquemas de pirâmide ou qualquer outra forma de solicitação, exceto em áreas que são designadas para tal fim, como as areas de compras;
tornar disponível, divulgar, enviar, transmitir ou de qualquer outra forma disponibilizar qualquer Conteúdo que contenha vírus ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador com o propósito de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações;
interromper o fluxo normal de um diálogo, interferir na utilização e aproveitamento do Serviço por outros usuários, ou de qualquer outra forma afetar a capacidade de outros Usuários efetuarem comunicações ou troca de mensagens em tempo real;
interferir ou interromper o Serviço, as redes ou os servidores conectados ao Serviço, obter ou tentar obter acesso não autorizado a outros sistemas ou redes de computadores conectados ao Serviçoou desobedecer qualquer regra, procedimento, política ou regulamento de redes ou sistemas conectados ao Serviço;
violar, seja intencionalmente ou não, qualquer norma legal municipal, estadual, nacional ou internacional que seja integrada ao sistema brasileiro. vigiar secretamente ou, de qualquer forma, assediar terceiros; obter ou armazenar dados pessoais sobre outros Usuários, inclusive, mas não se limitando, informações financeiras.

O Usuário reconhece e concorda que o SubmiTAY poderá preservar o Conteúdo do Usuário, mas também poderá divulgá-lo se desta forma determinar a Lei ou, de boa fé, acreditar que a preservação ou a revelação seja necessária para:
(a) cumprir com algum procedimento legal;
(b) fazer cumprir os Termos do Serviço;
(c) para responder reclamações de que tal Conteúdo viole Direitosde terceiros;
(d) para proteger direitos, propriedades, interesses ou manter a segurança do SubmiTAY, dos Usuários e do público em geral.

O Usuário reconhece que o processamento técnico e as transmissões através do Serviço, inclusive de Conteúdo do próprio Usuário, podem implicar em:
(a) transmissões através de várias redes de conexão; e,
(b) modificações para cumprir ou promover a adaptação a requisitos técnicos de redes de conexão ou de dispositivos.
Desta forma, o Usuário, neste ato, expressamente autoriza tal processamento técnico de transmissões, conforme seja necessário a fim de obedecer as normas legais aplicáveis ou do País em que resida.

7. Restrições Específicas para Uso Internacional

Reconhecendo o alcance mundial da Internet, o Usuário concorda em cumprir qualquer legislação local que disponha sobre a conduta de Usuários na rede e sobre Conteúdos aceitáveis. Especificamente, o Usuário concorda em cumprir com todas as leis aplicáveis com relação à transmissão de dados técnicos a partir do Brasil ou do país no qual o Usuário resida.

8. Conteúdo Submetido ou Disponível para Inclusão no Serviço

O SubmiTAY não reclamará a propriedade sobre qualquer Conteúdo que o Usuário submeta ou torne disponível para inclusão no Serviço. Entretanto, com respeito ao Conteúdo que o Usuário submeta ou torne disponível para inclusão em áreas publicamente acessíveis do Serviço, o Usuário concede ao SubmiTAY licença mundial, sem a incidência de royalties e não exclusiva para:
com relação ao Cadastro do SubmiTAY, usar, e exibir publicamente informações sobre o site cadastrado, afim de utilizar o meio como propaganda e marketing do serviço de cadastramento do SubmiTAY.

9. Indenização

O Usuário concorda em indenizar e isentar a TAY Sistema e suas matrizes, subsidiárias, afiliadas, diretores e empregados, parceiros e clientes que exibam suas marcas em conjunto com o TAY Sistema, de quaisquer perdas e danos que venham a ser demandados, incluindo despesas judiciais e honorários advocatícios em razão do Conteúdo pelo Usuário submetido, exibido, transmitido ou tornado disponível no Serviço, o uso pelo Usuário do Serviço, a conexão com o Serviço, a violação dos Termos de Serviço ou a violação de qualquer Direito.

10. Modificações no Serviço

A TAY Sistemas reserva-se o direito de, a qualquer tempo, modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, o Serviço ou parte dele, com ou sem notificação. O Usuário concorda que a TAY Sistemas não está apto a proceder para o Usuário ou terceiros qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do Serviço.

11. Término

O Usuário concorda que a TAY Sistemas, à sua livre discrição, poderá cancelar sua senha, sua conta ou parte dela ou a utilização do Serviço e remover ou descartar qualquer Conteúdo, incluindo, mas não se limitando, pela falta de uso ou se a TAY Sistemas acreditar que o Usuário esteja violando ou agindo de forma contrária à letra e ao espírito dos Termos do Serviço.
O Usuário concorda que o término de seu acesso ao Serviço, por qualquer razão constante deste Termos do Serviço, pode ocorrer sem uma notificação prévia e reconhece e concorda que a TAY Sistemas poderá desativar ou apagar sua conta e todas as informações e dados constantes nesta conta e/ou bloquear o acesso a tais arquivos ou ao Serviço.

12. Direitos de Propriedade Intelectual da TAY Sistemas e de Terceiros

O Usuário reconhece e concorda que o Serviço, bem como qualquer software necessário utilizado em conexão com o Serviço ("Software"), contém informações confidenciais de acordo com a Lei sobre Proteção à Propriedade Intelectual de Programa de Computador e normas correlatas.
O Usuário reconhece e concorda que o Conteúdo incluído em propagandas patrocinadoras ou informações apresentadas ao Usuário através do Serviço ou anunciantes são protegidos por direitos autorais, marcas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual e outra eventual legislação aplicável. Salvo expressamente autorizado pela TAY Sistemas ou anunciantes, o Usuário concorda em não modificar, alugar, vender, distribuir ou criar obras derivadas a partir do Serviço ou do Software, no todo ou em parte, salvo sob o sistema de revendas e parcerias.
A TAY Sistemas garante ao Usuário uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para usar o código objeto do Software em somente um computador pessoal. A licença ora garantida não permite que o Usuário, ou que este permita que terceiros copiem, modifiquem, criem obras derivadas, efetuem engenharia reversa ou desmontagem do Software ou qualquer ato para descobrir seu código fonte, bem como vender, consignar, sublicenciar, conceder em garantia ou de qualquer outra forma transferir qualquer direito com relação ao Software. O Usuário também não poderá modificar o Software de qualquer maneira ou utilizar versões modificadas do Software inclusive, sem limitação, com a finalidade de obter acesso não autorizado ao Serviço. O Usuário também não poderá acessar o Serviço por qualquer meio que não seja a interface fornecida pela TAY Sistemas para acessar o Serviço.

13. Garantia Limitada

O Usuário expressamente concorda e está ciente de que:

A. O Serviço é utilizado ao inteiro risco do Usuário. O Serviço é fornecido ao Usuário na forma em que está disponível. A TAY Sistemas, em razão das vedações indicadas acima ao Usuário, não oferece garantias outras além das estabelecidas nestes Termos de Serviço. A TAY Sistemas reserva-se o direito de não ter a obrigação de prestar assistência ou suporte técnico aos usuários do serviço e software, mas de prestar à medida que for possível dentro da infra-estrutura da empresa.

B. A TAY Sistemas não pode garantir que:

(I) determinados serviços à disposição atenderão às necessidades do Usuário;
(II) que o Serviço será prestado de forma ininterrupta, tempestiva, segura ou livre de erros;
(III) que o resultado obtido pelo uso do Serviço será exato ou confiável;
(IV) que a qualidade de qualquer produto, serviço, informações ou outro material adquirido ou obtido pelo Usuário através do Serviço atenderá às expectativas;
(V) que quaisquer erros serão corrigidos.

14. Avisos

Qualquer aviso ao Usuário deverá ser feito através de e-mail ou por correio convencional. O Serviço poderá, também, fornecer avisos sobre modificações nos Termos do Serviço ou qualquer outra informação por meio da exibição de avisos ou links no Serviço ao Usuário.

15. Disposições Gerais

Os Termos do Serviço constituem o acordo integral entre o Usuário e a TAY Sistemas e regerão a utilização do Serviço pelo Usuário, substituindo qualquer acordo anterior entre o Usuário e a TAY Sistemas.
Caso a TAY Sistemas deixe de exercer ou executar qualquer direito ou dispositivo dos Termos do Serviço, isto não será caracterizado como uma renúncia a tal direito ou dispositivo nem constituirá novação. Se qualquer dispositivo dos Termos do Serviço for considerado inválido por um tribunal competente, as partes todavia concordam que o restante dos Termos do Serviço deverá se interpretado de tal forma a refletir a intenção inicial das partes, e os outros dispositivos dos Termos do Serviço permanecerão em pleno vigor e efeito. O Usuário concorda que apesar de qualquer disposição ou lei contrária, qualquer reclamação ou causa de demanda decorrente ou relacionado ao uso do Serviço ou dos Termos do Serviço deverão ser arquivados em um (1) ano após tal reclamação ou causa de demanda.
Tais títulos e expressões não alteram a natureza dos Termos de Serviço e não possuem quaisquer efeitos legais ou contratuais.
O Usuário entende e expressamente autoriza que o SubmiTAY utilize recursos, tais como, mas não se limitando, "cookies", a fim de oferecer um serviço melhor e mais personalizado.

16. Revendas e Parcerias

Fica aqui determinado que a TAY Sistemas dispõe de um programa de parceria, e que este deverá ser seguido quando o serviço for utilizado para meios de revenda.
(I) O serviço não poderá ser vendido, em nenhuma hipótese, sobre outro nome
(II) A página ou estabelecimento que usar o serviço deve conter uma logomarca ou referências ao SubmiTAY
(III) A TAY Sistemas reserva-se no direito de suspender, sob qualquer circunstância, qualquer parceria ou revenda
(IV) Todos os custos mediante a processos judiciais que venham ocorrer, serão cobrados das respectivas, conforme as cláusulas I, II e III.
(V) O serviço de revenda ainda fica sujeito à termos de uso específicos, que poderão ser criados ou alterados em qualquer momento, sem aviso prévio.